A História do Poder Legislativo do Brasil Através do Tempo 1826-2009 Josué Dos Santos Ferreira Editora IDELB Capa Dura

SINOPSE:\n Obra desenvolvida por Josué dos Santos Ferreira e publicada pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro - IDELB. \n  \n O Poder Legislativo é o encarregado de exercer a função legislativa do Estado Brasileiro, que consiste em regular as relações dos parlamentares entre si, e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. No Brasil, o Poder Legislativo Federal é organizado em um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados, como representante da população em geral, e pelo Senado Federal, representante das unidades da Federação. Esse modelo bicameral confere às duas Casas autonomia, poderes, prerrogativas e imunidades referentes à sua organização e funcionamento, e em relação ao exercício de suas funções.\n  \n