SINOPSE:
Em 'A paz pelo direito', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende "a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais" (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados; e "a paz garantida pela responsabilização individual por violações do direito internacional" (Parte II), obrigando os estadistas, enquanto indivíduos, a assumir pessoalmente a responsabilidade moral e jurídica pelos crimes de guerra e outros atos de violação cometidos por seu país.
SOBRE O AUTOR:
Hans Kelsen nasceu em Praga, no dia 11 de outubro de 1881, e morreu em Berkeley, Estados Unidos, em 19 de abril de 1973. Considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito, foi um dos autores mais prolíficos e polêmicos de seu tempo na área jurídica. Judeu, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos, onde exerceu o magistério na Universidade de Berkeley.\n
